Ao iniciarmos o ano letivo de 2012, nos dirigimos a cada um e a cada uma de vocês para reafirmar os compromissos com o avanço e qualificação da educação pública do nosso Estado.
Mais do que intenções, muitos desses compromissos já podem ser percebidos de forma concreta: várias escolas já passaram por obras e reformas e o objetivo, neste ano, é atingir mais 800 estabelecimentos escolares. Assim, nossa meta de reestruturação física e modernização tecnológica de todas as escolas da rede estadual neste mandato, vai se tornando realidade. Importante, também, foi a ampliação dos recursos da autonomia financeira das escolas que passaram de 15 mil para 150 mil reais para obras e de 8 mil para 80 mil reais para equipamentos, descentralizando as ações a fim de agilizar cada um desses processos sob a coordenação das Direções e acompanhamento e fiscalização direta da comunidade escolar.
Da mesma forma, avançamos sobremaneira na reestruturação curricular, seja no ensino fundamental de 9 anos, seja no ensino médio e na educação profissional e no processo de formação continuada e em serviço dos professores. Ainda este ano será concedida ajuda de custo àqueles que têm cursos em andamento na Plataforma Freire e será dado início ao projeto que vai proporcionar cursos de especialização e de mestrado profissional aos professores da rede estadual.
No que diz respeito à valorização profissional, a atualização dos critérios de promoções permite democratizar esse processo com o acompanhamento e controle de cada professor sobre sua avaliação e progressão na carreira. Além disso, a evolução projetada sobre o salário básico, com reajuste de 76,88% até 2014, significa o esforço concreto com a recuperação salarial do magistério gaúcho. Some-se a isso, a realização do concurso público e a nomeação imediata de 10 mil professores que, aliada ao concurso para funcionários de escola, visa restabelecer um quadro de profissionais mais permanentes nas escolas, qualificando as relações de trabalho e repercutindo positivamente no processo pedagógico, fim último do nosso trabalho.
É inegável que a agenda educacional agora é outra. O nível de problemas mudou: o diálogo foi restabelecido, o processo pedagógico voltou para as mãos dos educadores sejam das escolas sejam da SEDUC, as horas atividades para formação e planejamento são uma realidade, retoma-se uma perspectiva de recuperação salarial. Poderia listar muitas outras ações, projetos e iniciativas previstas ou já em curso, mas temos a convicção de que, mesmo com limitações, mesmo sem que tudo esteja resolvido, o magistério e a sociedade gaúcha reconhecem que vivemos um outro momento na educação pública de nosso Estado.
Avançar nesse rumo e ampliar nossas conquistas será resultado do trabalho de nossas mãos, de nosso empenho coletivo e da ação dedicada de cada um dos sujeitos que constroem, no dia-a-dia, a educação e o ensino nos mais diferentes recantos do RS, sem esmorecer e enfrentando de frente todos os desafios que a cada dia se renovam, sem nunca abandonar o que de mais precioso nos caracteriza: a confiança no ser humano e a persistência em construir no presente o cidadão integral, participativo e emancipado, base da esperança militante por uma sociedade cada vez mais justa e democrática para todos.
Jose Clovis de Azevedo
Secretário Estadual da Educação
