A 8ª Coordenadoria Regional de Educação esclarece que encaminhou, através do Setor de Obras, todas as providências necessárias junto a Secretaria de Proteção Ambiental da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no que diz respeito a poda e retirada de árvores que apresentam risco para parte da edificação da Escola Olavo Bilac, inclusive danificando as calhas. O objetivo da intervenção da 8ª CRE, nesse sentido, foi de colaborar com a direção a fim de auxiliar o processo de manutenção da Escola, uma atribuição dos gestores destas instituições de ensino.
Em relação ao depoimento do agente administrativo que diz “tínhamos conseguido uma verba estadual para fazer esses consertos na escola – como modificar essa calha – mas com a mudança de governo ela foi retirada”, esclarecemos que a Escola fez o orçamento para realizar reparos e consertos e que foi encaminhado a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a qual solicitou ao Departamento de Obras Escolares o empenho, e que este foi gerado. Porém como a obra não se concretizou até o final do exercício fiscal, que ocorre ao término de cada ano, neste caso 30/12/2010, a verba disponível não utilizada foi recolhida aos cofres públicos. Portanto no período anterior a esta gestão, e que o diretor da escola sempre esteve informado de todo o trâmite do processo (Processo nº 2692.1900.10.8). Cabe salientar ainda, que na atual gestão solicitamos o reempenho junto a Secretaria da Fazenda para a realização da demanda estando no aguardo de resposta.
É relevante, também, esclarecer que solicitamos a retificação das informações divulgadas, por reconhecermos ser fundamental a clareza, a veracidade e a transparência das informações a fim de oferecer subsídios efetivos para o juízo da sociedade.
Atenciosamente,
Leoneide Maria de Gregori
Chefe do Setor Administrativo e Financeiro
8ª Coordenadoria Regional de Educação
Santa Maria, 15 de abril de 2011.
